THAÍSA OLIVEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a prorrogação da política de cotas para negros em concursos públicos federais, em uma derrota para a oposição.
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
Ler matériaTST define lista O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de ministro destinada à advocacia decorrente da aposentadoria do magistrado Emmanoel Pereira.
Ler matériaCATIA SEABRA, THAÍSA OLIVEIRA E VICTORIA AZEVEDOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo Lula (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais, prevista para a noite desta quarta-feira (24).
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas.
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